A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (7) que lançou o Guia do Viajante para quem pretende viajar ao exterior. O manual é dividido em três partes: saída do Brasil, ingresso no país e informações sobre a declaração de bagagem.
"É um verdadeiro manual, que aborda a maior parte das questões relativas a viagens internacionais em linguagem simples, direta e acessível. As informações podem ser encontradas facilmente, quase sempre associadas a ilustrações, tabelas e vídeos orientativos", informou o órgão.
No capítulo que trata da saída do país, o Fisco informou que o guia traz orientações sobre procedimentos que devem ser observados pelo viajante, seja em viagem de turismo ou em mudança definitiva.
Para a entrada no Brasil, há informações sobre o que o viajante precisa saber para não ter problemas com a Receita Federal. As principais dúvidas do cidadão foram consideradas na elaboração de páginas que explicam didaticamente o que pode ser considerado bagagem, o que pode ser incluído na cota de isenção, o que deve ser declarado à Receita Federal e outros temas importantes", informou.
No capítulo relativo à declaração de bagagem (e-DBV), há uma apresenta do sistema eletrônico que o viajante utilizará para apresentar sua declaração eletrônica de bagagem ou porte de valores à Receita Federal nassituações obrigatórias. "Aqui poderão ser encontradas desde informações sobre o que é uma e-DBV e quando declará-la até um detalhado passo a passo de como utilizá-la", informou o Fisco.
De acordo com o órgão, o guia do viajante traz ainda uma área complementar, o Saiba Mais, que fornece ao usuário informações que auxiliam o entendimento dos principais assuntos relacionados à bagagem. "Além disso, o cidadão poderá consultar a seção Perguntas e Respostas, com casos reais e orientações precisas sobre como proceder em diversas situações de sua viagem", informou.
Fonte: G1