Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.

Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o maior déficit fiscal, para meses de fevereiro, de toda a série histórica, que teve início em 2017, em valores corrigidos pela inflação. Com isso, foi o maior valor em três anos.

No acumulado do primeiro bimestre deste ano, as contas do governo apresentaram superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 18,275 bilhões, maior do que o resultado positivo do mesmo período de 2019, que somou R$ 11,799 bilhões. O resultado do bimestre está relacionado com os bons números do mês de janeiro.

Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 95,065 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo em cinco anos. A melhora ocorreu, principalmente, pela arrecadação extraordinária com o leilão do pré-sal. O ano passado foi o sexto seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Neste sábado, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou, em videoconferência com analistas, que o déficit primário das contas do governo ficará acima de R$ 300 bilhões neste ano, devido aos gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Com isso, ficará acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional, esse será o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit primário, na porcentagem do PIB, indicador considerado mais apropriado para esse tipo de comparação, foi em 2016. Naquele ano, as contas apresentaram um rombo de 2,6% do PIB, o equivalente (em valores corrigidos pela inflação até janeiro) a R$ 181,571 bilhões.

Mansueto afirmou que, somente com a perda adicional de arrecadação devido à desaceleração da economia neste ano, o déficit primário já superaria a meta fiscal de até R$ 124,1 bilhões, avançando para cerca de R$ 200 bilhões. "Em cima de R$ 200 bilhões [de rombo fiscal só com a perda de arrecadação], a gente vai ter a expansão de despesas acima de R$ 100 bilhões", declarou.

Ele citou, por exemplo, o programa de R$ 600 para autônomos e informais, com impacto de aumento de R$ 45 bilhões em gastos neste ano, além de outro programa em estudo, a ser anunciado nos próximos dias, de adiantamento do seguro-desemprego, pelo qual a empresa reduz o salário e, com a antecipação, o governo federal paga parte do salário. "É um programa que deve ser algo superior a R$ 30 bilhões", afirmou.